Informações legais

Introdução

Informações legais de acordo com a legislação portuguesa

Agency for Sponsorship Intelligence, Lda : Rua Canto dos Poetas, 10 3865-008 Canelas, Estarreja

Registo Comercial: 1836-5210-7115

Autoridade de registo: IRN

Representado por

Paulo Pinto

Rainer Schuster 

Contacto

Telefone: +49 176 34514996

E-mail: support@partnership-net.com

Número de Identificação Fiscal / IVA: 516497731

Resolução de Litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios online (OS):
https://ec.europa.eu/consumers/odr.

O nosso endereço de e-mail pode ser encontrado acima na secção de informações legais.

Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumidores.

Responsabilidade pelo conteúdo

Enquanto prestadores de serviços da sociedade da informação, somos responsáveis pelo conteúdo que disponibilizamos no nosso website, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e da legislação geral aplicável.

Contudo, não temos a obrigação de supervisionar as informações armazenadas ou transmitidas por terceiros, nem de investigar factos ou circunstâncias que indiciem atividades ilícitas, conforme previsto nos artigos 13.º a 15.º do mesmo diploma.

As obrigações legais de remover ou impedir o acesso a conteúdos permanecem em vigor nos termos da lei. A responsabilidade só se verifica a partir do momento em que tomamos conhecimento efetivo de uma infração concreta. Assim que formos notificados de uma violação legal, tomaremos as medidas adequadas, incluindo a remoção imediata do conteúdo em causa.

Responsabilidade por links

O nosso site contém links para sites externos de terceiros, sobre os quais não temos qualquer influência. Assim, não podemos assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo de terceiros. O conteúdo das páginas ligadas é da exclusiva responsabilidade do respetivo fornecedor ou operador. No momento da ligação, as páginas foram verificadas quanto a possíveis violações legais, e nenhum conteúdo ilegal foi identificado.

No entanto, um controlo permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem provas concretas de uma infração legal. Caso sejamos informados de violações, removeremos tais links imediatamente.

Direitos de autor

Os conteúdos e trabalhos disponibilizados neste site estão sujeitos à legislação alemã de direitos de autor. A duplicação, processamento, distribuição ou qualquer forma de exploração fora dos limites da legislação de direitos de autor requer o consentimento prévio por escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado e não comercial.

Se o conteúdo deste site não tiver sido criado pelo operador, os direitos de autor de terceiros serão respeitados. Em particular, os conteúdos de terceiros serão assinalados como tal. Caso detete uma violação de direitos de autor, solicitamos que nos informe. Após notificação de qualquer infração, removeremos imediatamente o conteúdo em questão.

Proteção de dados

Pode aceder à nossa Política de Privacidade através do seguinte link: Aqui

Validade Legal

Este aviso legal faz parte da oferta online da Agency for Sponsorship Intelligence, Lda. Caso alguma disposição seja considerada inválida, nula ou juridicamente inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições.

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